Política de Privacidade

Através desta Política de Privacidade demonstramos o compromisso da SISTEMAS ON LINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Vitória, estado do Espírito Santo, na Rua José Farias, Nº 134, SL 403, CEP 29045-300, inscrita no CNPJ/MF sob n º 06.098.522/0001-54, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus Usuários.

A Política de Privacidade estabelece regras de coleta, uso, tratamento, segurança, retenção de dados e direitos do usuário dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site da S_Line cujo domínio é www.sline.com.br, de acordo com as leis em vigor.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela S_Line, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela S_Line e resume como a S_Line poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da S_Line, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e possuir plena capacidade para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, com o todo ou em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não forneça seus dados em nossos formulários e não acesse os serviços oferecidos pela S_Line, bem como os sites por ela operados.

Após realizar a leitura da nossa política, caso restem dúvidas, as mesmas poderão ser esclarecidas através do seguinte e-mail: lgpd@sline.com.br. Informamos que você poderá ter acesso a serviços de terceiros, por meio de links para outros sites, incluindo redes sociais, a partir de nosso site. Esses terceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade e Termos de Uso. Por este motivo, recomendamos fortemente que você leia tais políticas e termos, e entenda como eles coletam, utilizam e divulgam informações.

1) Definições

Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que podem definir preferências, dependendo de suas escolhas no seu dispositivo quando visita o nosso website; um cookie normalmente é um arquivo de texto contendo um número de identificação anônima exclusiva arbitrária. Quando você voltar a visitar o nosso site o site irá procurar os cookies para ver se você tem visitado anteriormente.

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão os Sites ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos.

Dados Pessoais: informações fornecidas e/ou coletadas pela S_Line, que identifiquem um indivíduo; ou por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Não se classificam como Dados Pessoais, telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, se vinculados a uma pessoa jurídica.

Finalidade: É o propósito que a S_Line coleta e trata as informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, sempre coletando o mínimo de dados necessários.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo e possível o tratamento de dados pessoais para as finalidades propostas pela S_Line.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a S_Line trate seus dados pessoais para as finalidades previamente descritas, com base legal e necessária.

Controlador: aquele a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, sendo a S_Line, a Controladora dos dados fornecidos nos seus sites e aplicativos.

Operador: aquele que efetua o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: aquele que serve como canal de comunicação entre o controlador, os usuários e a autoridade nacional.

Tratamento: toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a coleta, utilização, transmissão, armazenamento, eliminação, etc.

Anonimização: uso de meios técnicos para fazer com que um dado pessoal perca a possibilidade de associação a uma pessoa física.

Eliminação: exclusão definitiva e irrecuperável dos dados fornecidos.

2) Coleta de Dados Pessoais

No site da S_Line, existem três formas de coletas de Dados e informações:

• Dados que são fornecidos diretamente pelo usuário nos sites. Ocorre quando o usuário preenche os formulários contidos nos sites da S_Line. E aqui a hipótese de tratamento será o consentimento, revogável a qualquer momento
• Quando o usuário adquire um dos nossos serviços, cuja hipótese de tratamento será execução de contratos.
• Outra hipótese, é a de coleta automática, que ocorre quando o usuário acessa e navega no site da S_Line.

3) Usos de Dados Pessoais

Utilizamos as informações pessoais dos usuários para:

• Campanhas de Marketing: podemos utilizar as suas informações para enviar campanhas de marketing específicas e direcionadas, contendo informações e materiais relativos à S_Line.
• Relatórios de transparência: podemos usar os seus dados para a elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais, eventualmente requisitados pela autoridade nacional, visando transparência frente aos órgãos competentes do governo.
• Melhoria do conteúdo apresentado: os dados coletados também podem ser utilizados para melhorar a qualidade de nossos conteúdos, tornando-os mais atrativos e interessante aos usuários dos sites da S_Line.

4) Compartilhamento de Dados Pessoais

A S_Line poderá divulgar Dados pessoais coletados a terceiros, estritamente nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Com empresas e indivíduos contratados para a execução de serviços em nome da S_Line (operadores de dados);
• Em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

5) Segurança de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais e registros de atividades coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

As informações pessoais serão guardadas na base de dados da S_Line ou em base de dados mantidas na nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela S_Line. Embora a S_Line utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger informações pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário dos sites da S_Line entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

6) Retenção de Dados Pessoais

Os Dados pessoais são mantidos apenas enquanto existir a finalidade para qual foram coletados. A S_Line poderá manter as suas informações pessoais após receber pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

7) Direitos do Usuário

Conforme estipulado no Art. 18 da LGPD, o usuário tem direito a obter do controlador, a qualquer momento por meio de requerimento gratuito:

• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Confirmação da existência de tratamento;
• Anonimização;
• Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação correspondente e a esta Política de Privacidade;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário;
• Informação das entidades com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento mediante manifestação expressa do usuário, por procedimento gratuito.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail lgpd@sline.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis e nossa política.

8) Uso de Cookies

Os sites acessados podem obter ou armazenar informação no seu browser, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre você, as suas preferências, o seu dispositivo ou utilizada para assegurar que o website funciona como previsto. Normalmente a informação não o(a) identifica diretamente, mas pode proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada no website. No entanto, saiba que bloquear certos tipos de cookies poderá ter impacto na sua experiência no website e nos serviços que lhe podemos oferecer.

Tipos de Cookies

• Cookies estritamente necessários: Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desativados nos nossos sistemas. Normalmente são unicamente atribuídos em resposta a ações suas como pedidos de serviço (i.e. escolher as preferências de privacidade, ao iniciar a sessão ou ao completar formulários). Pode configurar o seu browser para bloquear ou alertá-lo(a) sobre estes cookies, mas partes do website poderão não funcionar corretamente.
• Cookies de desempenho: Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego para podermos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Ajudam-nos a saber quais as páginas mais e menos visitadas e como os visitantes navegam pelo website. Toda a informação que estes cookies recolhem é agregada e, portanto, anónima. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso website.
• Cookies funcionais: Estes cookies permitem-nos proporcionar funcionalidades e personalizações avançadas tais como vídeos e conversação em tempo real. Podem ser atribuídos por nós ou por parceiros cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies, é possível que algumas ou todas as funcionalidades não funcionem corretamente.

9) Alterações da Política de Privacidade

Nossa política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento. Recomendamos visitar periodicamente esta página para que o usuário tenha conhecimento sobre as modificações contidas em nossa política.

A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho destas políticas. As versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante solicitação através do e-mail: lgpd@sline.com.br.

10) Legislação e Jurisdição

Esta Política de Privacidade, caso venha a ensejar disputa jurídica, está regulada exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito para todos os efeitos o Foro da Comarca de Vitória, ES, para dirimir quaisquer questões envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11) Como nos contatar

Caso reste alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou em relação ao uso de dados, fale conosco através dos seguintes contatos:
E-mail: lgpd@sline.com.br
Telefone: +55 (27) 3022-5959
Endereço: Rua José Farias, 134, sala 403 – Santa Luíza, Vitória – ES, 29045-300